- Blog do Guilherme Barros (IstoÉ Dinheiro)
Cade e CEDES assinam acordo para estudo sobre o direito da concorrência
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Concorrência
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Direito concorrencial
- 06/12/2012 - FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
Direito Concorrencial é tema de debate do CEDES. Seminário Científico de Direito Concorrencial em Brasília.
Histórico:
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) nasceu do ideal de um grupo que, desde 2004, se reunia para debater e pesquisar temas relacionados ao Direito, em especial ao Direito Econômico, sob a coordenação do Professor João Grandino Rodas que, periodicamente, reunia o grupo para debater grandes temas jurídicos, econômicos e sociais cujas soluções se afiguram importantes para o progresso harmonioso do país. Anos depois, em fevereiro de 2010, este grupo de estudiosos resolveu fundar o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). São finalidades do CEDES: "Promover estudos pesquisas relacionadas às grandes questões jurídicas, sociais e econômicas que afetam a sociedade brasileira".
A partir de então, o CEDES firmou compromisso:
a) Com o incentivo à pesquisa científica,
b) Com a promoção de estudos,
c) Com o incentivo à formação de qualidade,
d) Com as grandes questões jurídico-sociais, direcionando sua atuação para o Direito Concorrencial e Direito do Consumidor.
Com esta ampla linha de atuação, as atividades do CEDES buscarão, como ocorre nos Think Tanks norte americanos e europeus, contribuir para o desenvolvimento econômico, social e democrático do país.
Atividades do CEDES:
As atividades do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) estão centradas no estudo do: Direito do Consumidor e do Direito Concorrencial.
Há que se destacar que, para atingir alguns de seus objetivos, o CEDES promoverá:
(i) estudos, debates e trabalhos, visando tornar-se fonte de referência na sociedade civil;
(ii) a publicação de estudos, pareceres e monografias;
(iii) conferências, congressos e outros eventos visando ao debate e a difusão dos assuntos de seus interesses;
(iv) cursos que contribuam para a formação de estudantes e professores em assuntos ligados ao seu objeto social, como bolsas de estudos, estágios, viagens e intercâmbios no Brasil e no exterior; (grifo)
Importante destacar que tais atividades serão guiadas pela reflexão interdisciplinar do Direito, aproximando-o:
a) das ciências econômicas,
b) das ciências contábeis e;
c) de conceitos próprios da administração de empresas e gestão.
d) Outras ciências que interagem intensamente com o Direito Econômico e Social.
Na promoção das atividades serão observadas:
(i) A realidade brasileira.
(ii) O estudo comparativo com outras jurisdições e sistemas jurídicos.
(iii) A imparcialidade.
(iv) O rigor científico e metodológico dos trabalhos desenvolvidos.
(v) A atração dos melhores talentos.
(vi) A independência de atuação já que o Cedes não está ligado a partidos políticos ou grupos religiosos.
Por sua atuação e natureza institucional, com segurança, se pode afirmar que o CEDES é uma associação dedicada a contribuir com a sociedade brasileira.
No contexto global, em primeira análise, nota-se que, nos Estados Unidos da América e na Europa, tais associações, chamadas de Think Tanks, estão com conceito bem consolidado e difundido socialmente, comparativamente ao Brasil.
Nestes países, existem instituições Think Tanks dedicadas a pensar e a disseminar seus estudos e respectivas conclusões sobre os mais variados assuntos, inclusive Direito.
Aqui no Brasil, a complexidade social, jurídica, político-econômica, faz com que se pense a respeito da necessidade de se aumentar o número de instituições Think Tanks, proliferando este conceito nos vários setores sociais e econômicos. Em breve, há expectativas neste sentido, a atuação dos Think Tanks ontribuirão para o desenvolvimento social, jurídico-econômico e cultural do Brasil.
Vale lembrar que o atual modelo organizado de educação e geração de pensamentos está centrado nas universidades que ocupam papéis centrais no ensino, na formação, na pesquisa e na extensão comunitária. Como se sabe, estes são (ou devem ser) os pilares de uma Instituição de Ensino Superior.
Porém, há tendência e observa-se que as universidades, faculdades e centros universitários, a cada dia, recebem colaborações importantes em relação as suas atividades e função social. Aponta-se, por exemplo, os trabalhos desenvolvidos nas Escolas da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia e do Tribunal de Contas.
Importante salientar que o modelo Think Tank não concorre, de maneira alguma, com as universidades e sim complementam os trabalhos mais teóricos, dogmáticos e técnicos desenvolvidos, tradicionalmente, por estas. Observa-se, assim, que nos Think Tanks, há um predomínio de atuações dinâmicas. Essa rapidez no agir, possibilita uma resposta mais rápida à sociedade permitindo a concretização de resultados e soluções.
A sociedade brasileira deve ser conscientizada que um Think Tank é capaz de proporcionar um ambiente que permite a todos pensar e expressar seus pensamentos e conhecimentos, aprofundando e evoluindo as ciências pesquisadas. Para envolver a sociedade civil neste processo é preciso disseminar alguns conceitos:
a) Apontar e planejar benefícios e aprimoramentos às relações sociais,
b) Incentivar o crescimento econômico e;
c) Promover o desenvolvimento intelectual de uma nação.
Quando esta percepção estiver totalmente absorvida, os Think Tank tendem a crescer e a se espalhar em mais ramos do conhecimento, o que permite uma boa permeabilidade de ideias que facilitam o processo natural de amadurecimento intelectual e econômico do país.
ATRAÇÃO DE TALENTOS
No CEDES, como se verá, existe um grande e verdadeiro estímulo aos talentos oriundos dos meios a seguir elencados, valorizando, ainda mais, profissionais e pesquisadores para que estabeleçam uma conexão mais clara entre a pesquisa acadêmica e seus resultados práticos e objetivos.
• Do meio acadêmico,
• Do setor público e;
• Da iniciativa privada,
Para o aperfeiçoamento dos debates, valorizando a necessidade de criação de um ambiente imparcial, ético e isento, o CEDES possui estrutura institucional capaz de realizar atividades com maior potencial de debate público.
• Valorização da interdisciplinaridade
• Análise empírica, rigor analítico e metodológico em seus trabalhos e pesquisas
• Independência absoluta com relação aos trabalhos produzidos.
O CEDES tem um lema que o torneia e que dá parâmetros para sua existência e desenvolvimento: “Ser reconhecido como Centro de excelência na promoção de estudos e pesquisas relacionadas às grandes questões jurídicas, sociais e econômicas que afetam a sociedade brasileira”.
É a partir deste conceito que se deixa clara a missão do Cedes perante a sociedade e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e disseminação da aplicação eficaz de conhecimentos na dinâmica brasileira.
Presidente do CEDES: João Grandino Rodas.
Apresentação:
Reitor da Universidade de São Paulo (a partir de 2010).
Diretor da Faculdade de Direito da USP (2006 a 2010).
Chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (1998/2002 e 2006/2008).
Membro Titular do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, a mais alta instância de solução de controvérsias do bloco (2004/2010), tendo sido seu Presidente (2007/2008).
Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (2000/2010).
Membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1996/2006), de que foi Presidente (2000/2002) e Vice-Presidente (1998/2000).
Juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano - SELA (2000-2010).
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, tendo sido administrador e ordenador de despesas da Autarquia Federal e Presidente do Tribunal Administrativo com jurisdição nacional (2000/2004).
Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores (1993/1998), tendo participado e chefiado várias delegações brasileiras a reuniões diplomáticas internacionais.
Desembargador-Federal do Tribunal Federal da 3ª Região (1989-1993).
Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da então Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da 15ª Vara da então Seção Judiciária de São Paulo (1982/1989).
Juiz do Trabalho, Presidente da então 12ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo (1980-1982).
Gerente do Departamento Jurídico da Ford Brasil S.A. (1978/1980).
Gerente do Departamento Jurídico da Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (1970/1976).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969).
Bacharel e Licenciado em Educação (Administração Escolar) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (1969).
Bacharel e Licenciado em Letras (Português e Francês) pela Faculdade N. S. Medianeira dos Padres Jesuítas (1970).
Licenciado em Música (Piano e História da Música) pela Faculdade Sagrado Coração de Jesus (1965).
Mestrados: Mestre em Ciências Político-Econômicas pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, (1970). Mestre em Direito pela Harvard Law School, EUA, (1978).
Mestre em Diplomacia pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, EUA, (1985).
Doutorado: Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1973).
Livre-docência: Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1975).
Titularidades: Professor Titular de Direito Internacional da Universidade Estadual Paulista - UNESP (1990).
Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993).
ATIVIDADE DOCENTE:
Na Faculdade de Direito da USP: Professor do curso de graduação, desde 1971, tendo ministrado disciplinas afetas aos Departamentos de Direito Internacional, Direito Econômico e Direito do Trabalho.
Professor do Curso de Pós-Graduação e orientador de discípulos para o mestrado e doutorado, desde 1976.
Diretor da Faculdade de Direito da USP (2006/2010)
Reitor da Universidade de São Paulo (2010)
Na Faculdade de Educação da USP: Professor do curso de graduação, de 1970 a 1980, tendo ministrado as disciplinas Didática e Educação Comparada.
Professor do Curso de Pós-Graduação e orientador de discípulos para o mestrado e doutorado, de 1976 a 1980.
Na Faculdade de Direito, História e Serviço Social da UNESP:
Professor do curso de graduação, de 1988 a 1992, tendo ministrado a disciplina Direito Internacional.
Professor do Curso de Pós-Graduação e orientador de discípulos para o mestrado, de 1990 a 1992.
PESQUISAS: Participante do Centro de Estudos e Pesquisas da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda (1971). Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Nice, França (1974). Visiting Scholar no The Brookings Institution, Washington, D. C., U.S.A (1976).
Visiting Scholar na University of Columbia School of Law, Nova Iorque, E.U.A. (1985/1986). Visiting Scholar no Max Planck Institute für Äuslandisches und Internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha (1991-1992).
Visiting Scholar na Facoltà Di Giurisprudenza daUniversidade de Trento, Itália. (abril/maio de 2008).
