Seminário sobre agronegócio reúne autoridades e especialistas para debater sustentabilidade, regulação e segurança jurídica

Na próxima segunda-feira, 27, Campo Grande (MS) será sede do Seminário “Agronegócio Brasileiro: Eficiência, Sustentabilidade e Segurança Jurídica”, iniciativa que reúne representantes do Poder Judiciário, especialistas, autoridades públicas e integrantes do setor produtivo para discutir os principais desafios e perspectivas do agronegócio no país.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), com apoio acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A programação será realizada no Auditório da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ao longo de todo o dia, das 9h30 às 17h.

A mesa de abertura contará com a presença do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, além de autoridades do Judiciário e do meio acadêmico, como o desembargador federal Nelton dos Santos, diretor da EMAG, o desembargador federal José Marcos Lunardelli e o presidente do CEDES, João Grandino Rodas.

Na sequência, a palestra de abertura será conduzida pelo desembargador federal Carlos Muta, que abordará o papel do Poder Judiciário na harmonização entre a proteção ambiental e o desenvolvimento do agronegócio.

A programação inclui três painéis temáticos. O primeiro discutirá a relação entre sistema de justiça, regulação e mercado, reunindo magistrados e especialistas com atuação direta na área jurídica e institucional. Já o segundo painel tratará dos impactos do contrabando e dos desafios de fiscalização e repressão no Brasil, com a participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e de entidades do setor produtivo.

Encerrando os debates, o terceiro painel abordará a regulação socioambiental no mercado financeiro e o enfrentamento de não conformidades legais, destacando o papel de instituições financeiras e mecanismos de governança na promoção de práticas sustentáveis.

O evento será concluído com uma mesa de encerramento dedicada à reflexão sobre direito, justiça e impactos sociais, reunindo professores e especialistas da UFMS.

O evento é gratuito e aberto ao público e contará com transmissão online exclusiva para participantes previamente inscritos, ampliando o acesso ao conteúdo e possibilitando acompanhamento

remoto. Os inscritos que atingirem frequência mínima de 75% da carga horária receberão certificado de participação.

Para realizar sua inscrição ou obter mais informações sobre a programação, os interessados devem acessar o site oficial do evento: www.trf3.jus.br/emag/curso