CEDES e IBCJ apoiam aula magna sobre precedentes e inteligência artificial no Judiciário

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) apoiaram institucionalmente o evento “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas e seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro”, promovido pela OAB de Ribeirão Preto. O encontro, realizado no auditório da entidade, reuniu autoridades, juristas e especialistas para discutir temas centrais no atual cenário jurídico brasileiro, como a consolidação do sistema de precedentes e os desafios trazidos pela inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário.

Thomas Law, presidente do IBCJ e vice-presidente do CEDES, participou da mesa de abertura ao lado do juiz federal Narciso Baez, coordenador do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, e do presidente da OAB Ribeirão Preto, Alexandre Silveira.

Na ocasião, Thomas destacou o papel do CEDES e do IBCJ como instituições voltadas à produção, disseminação e aplicação do conhecimento jurídico. Reafirmou o compromisso das entidades com a pesquisa de excelência, a formação crítica de juristas e o fortalecimento do diálogo entre o Direito, as instituições públicas e a sociedade civil.

O evento contou com a presença de importantes nomes do Judiciário brasileiro, entre eles o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os ministros Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues, Alexandre Ramos e Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As discussões abordaram a relevância dos precedentes judiciais para a segurança jurídica, a previsibilidade das decisões e a eficiência do sistema de justiça, além dos impactos da inteligência artificial na atuação dos tribunais. Foram debatidos aspectos éticos, técnicos e institucionais relacionados ao uso de tecnologias emergentes, com foco na transparência, na responsabilidade algorítmica e na preservação dos princípios democráticos.

A iniciativa da OAB Ribeirão Preto reflete o crescente engajamento da classe jurídica em promover debates qualificados sobre os rumos do Direito no Brasil. O CEDES e o IBCJ reafirmam seu apoio a eventos que estimulam o aprofundamento doutrinário, a inovação no pensamento jurídico e a modernização responsável do sistema de justiça.