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Mestrado para advogados e economistas de empresas

Dois importantes avanços foram registrados, ultimamente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira: a criação do mestrado e do doutorado profissionais (Portaria do Ministério da Educação 289/2017) e a possibilidade de Centros de Pesquisa, experientes em pesquisas aplicadas, oferecerem tais cursos (Portaria do Ministério da Educação 7/2009). Com isso possibilitar-se-á a formação de advogados e economistas pós-graduados altamente qualificados, habilitados para desenvolver atividades e trabalhos, mediante o emprego de novas técnicas e processos; ademais de atender novas áreas.

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) é um think tank,sem fins lucrativos, dedicado à promoção de pesquisas, cursos, seminários, publicações e atividades relacionadas às grandes questões jurídicas, econômicas e sociais, que afetam a sociedade brasileira. 

É consabido que think tanks, ainda pouco difundidos no Brasil, objetivam proporcionar a descoberta de novos conhecimentos, em diversas áreas do saber; bem como soluções adequadas e respostas céleres às questões e desafios surgidos das relações sociais.

A aprovação do Mestrado Profissional (Portaria do Ministério de Educação 576, de 7 de julho de 2020) assinala importante etapa alcançada pelo Cedes, em seu décimo quarto ano de história e décimo de institucionalização. Sua área de concentração em "Direito, Justiça e Impactos Econômicos", possibilitará estudos interdisciplinares, que levem a teoria em conta e tendam a resultados práticos.

Esse programa promoverá a formação de operadores do direito e economia, capazes de desenvolver estudos empíricos que possam contribuir para a inovação e evolução do posicionamento estratégico da iniciativa privada e do setor público.

Observe-se que o conhecimento, mais do que em qualquer outro período histórico, se encontra profundamente integrado; sendo importante estabelecer elos entre a ciência jurídica e a econômica.

O mestrado do Cedes haure sua razão de existir, primeiramente no intuito de transformar os saberes e os interesses das Empresas em doutrina jurídico-econômica útil na prática; e a seguir em propiciar aos advogados e economistas das Empresas a obtenção de grau acadêmico, estudando e pesquisando assuntos de seu dia a dia.

O Cedes e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), dedicada à pesquisa, ao ensino e ao desenvolvimento de projetos econômicos, há quase cinquenta anos, firmaram convênio de cooperação em 2015. Com o reconhecimento pela Capes do mestrado profissional, referido convênio foi aditado para possibilitar a participação da Fipe na implementação das atividades do mestrado, assim como na certificação conjunta com o Cedes.

Por ser mestrado a serviço das empresas, busca contribuir para firmar posições doutrinárias, de cunho jurídico e econômico, úteis, de um lado, na interpretação de leis vigentes e na discussão de propostas legislativas; e, de outro, ao funcionamento dos departamentos jurídicos da Empresas e ao aprimoramento do ambiente de negócios.

A estrutura curricular foi idealizada, especialmente, para profissionais que atuam junto aos departamentos jurídicos de empresas. As disciplinas, os trabalhos e a dissertação exigidos no curso dirão respeito a problemas jurídicos e econômicos e seus reflexos na empresa e na sociedade; contribuindo: (i) ao aprimoramento da atividade profissional do(a) mestrando(a); e (2) ao desenvolvimento sócio-econômico-cultural do Brasil.

O mestre, além de agregar à sua carreira importante diferencial, poderá exercer o magistério superior, e obter o doutorado, com menor número de créditos. Por força do reconhecimento MEC/Capes, o título de mestre é válido no território nacional e suscetível de reconhecimento em outros países.

Cada mestrando elaborará seu projeto de dissertação, durante o curso, com os subsídios dados pela disciplina Metodologia da Pesquisa Científica; e com o apoio da Tutoria e do(a) Orientador(a) individual de cada mestrando(a).

O início do curso está previsto para a segunda quinzena de outubro de 2020. As disciplinas serão ministradas on-line por meio de plataforma digital, consoante autorização do Ministério da Educação, em razão da pandemia.

O programa de mestrado do Cedes conta com os seguintes docentes permanentes, todos com o título de doutor: Braulio Bata Simões, Carlos Augusto Daniel Neto, Cristiano Carvalho, Erik N. Wolkart, Flavio Prol, Ícaro Demarchi Leite, João Grandino Rodas (Coordenador do Mestrado junto à Capes/MEC), Luciano B. Timm, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Maria A. Caporale Madi, Maria Tereza Sadek, Roberto Luis Troster, Tomás Troster, Victor Troster e Vinícius Marques de Carvalho.

O período de inscrições dos candidatos será de 15 a 30 de setembro (mestrado@cedes.org.br), seguindo-se seleção, com base em apresentação de documentos, exame de currículo e entrevista virtual.

A recomendação do Mestrado Profissional representa reconhecimento pelos trabalhos do Cedes, em particular: (i) pelas pesquisas realizadas com rigor metodológico e científico e (ii) pelo curso de especialização lato sensu, Direito e Economia nos Negócios, oferecido nos últimos 7 anos e que perdurará. Certamente, o fruto do curso de mestrado em muito contribuirá para o aprimoramento da pesquisa e do ensino profissional no Brasil.


Síntese do projeto e da matriz curricular:

João Grandino Rodas é sócio do Grandino Rodas Advogados, ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor titular da Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito pela Harvard Law School e presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes).

Esse texto foi originalmente publicado na coluna Olhar Econômico da revista eletrônica Consultor Jurídico e pode ser acessado em https://www.conjur.com.br/2020-set-03/olhar-economico-mestrado-advogados-economistas-empresas


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